Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Normas e harmonização contábil

Embargos à execução. Imunidade. Entidade beneficente de assistência social. Art. 195, § 7º, da Constituição Federal. Decreto-Lei nº 1.572/77 e art. 55 da Lei nº 8.212/91.

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a penhorar o faturamento da empresa LR Produtos de Higiene e Toucador para cobrir a execução de uma dívida da empresa pelo não-recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara